Após dois anos de atuação coletiva, na noite do dia 05 de novembro de 2025, finalizamos nossa participação na gestão 2023-2025 do Conselho de Política Cultural de Bauru ajudando a eleger a nova diretoria e protocolando o relatório final dos trabalhos realizados neste período pelo desenvolvimento do setor cultural e pela valorização da classe artística bauruense.
Segue abaixo o balanço final dos trabalhos, que tive a honra de fazer parte como primeiro secretário.
Balanço final da gestão 2023-2025 do Conselho Municipal de Política Cultural de Bauru:
- Criação de perfil oficial da gestão no
Instagram para facilitar comunicação do órgão com a sociedade civil: www.instagram.com/cultura_bru/
- Destrave de R$ 1,2 milhão do orçamento
da cultura de 2023 para utilização em diversas iniciativas (projeto nº
27/2023);
- Fiscalização dos prazos para adesão do
município à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo mais R$ 2,4
milhões por ano para cultura de Bauru de 2024 até 2027;
- Deliberação pela retomada do “Programa
de Incentivo à Participação e Colaboração dos Artistas Bauruenses no âmbito do
Conselho Municipal de Política Cultural”, abrindo um total de vinte e quatro
novas vagas no “Conselho Ampliado”, sendo três para cada segmento cultural;
- Fiscalização do cumprimento da Lei
Paulo Gustavo na cidade, com articulação na Câmara para tramitação com urgência
da adequação orçamentária para 2024 e pagamento de R$ 2,9 milhões para projetos
da cidade;
- Protocolo de diversos requerimentos de
informações na Secretaria de Cultura, visando a fiscalização de iniciativas
como PNAB, LPG, FEPAC e Carnaval 2024, bem como, Diretrizes e Metas dos
Departamentos 2023/2024;
- Participação na Conferência Estadual
de Cultura de São Paulo e com dois delegados na 4º Conferência Nacional de
Cultura;
- Elaboração de proposta de prioridades
para a Política Municipal de Cultura de Bauru para o período 2025-2035, com
base no relatório final aprovado pela 4º Conferência Municipal de Cultura;
- Indicações de artistas para a
composição dos Grupos de Trabalho que auxiliaram na implantação do ciclo 1 da
PNAB e no desenvolvimento do que será investido no ciclo 2 da PNAB em 2026;
- Atuação pelo uso do Marco Regulatório
da Cultura nos editais e contratações da Secretaria de Cultura de Bauru;
- Aprovação da destinação de cerca de R$
2 milhões provenientes de emendas impositivas dos vereadores para o setor
cultural da cidade;
- Realização de reuniões em equipamentos
culturais e educacionais de extrema relevância municipal, como o Sesc, a Unesp
e a Casa dos Conselhos;
- Realização de visita técnica para
averiguar andamento da obra do Teatro Municipal e instalação de ar condicionado
no Centro Cultural;
- Acompanhamento de ações e sugestões
para melhorias em editais, como o “Cultura em Ação”, a LPG e a PAB, entre
outros;
- Indicações de artistas e membros da
sociedade civil para composição da Comissão Avaliadora do Programa de Estímulo
à Cultura de Bauru nos dois últimos anos;
- Apoio à articulação dos artistas
bauruenses para diminuição do valor do aluguel do Teatro Municipal, após sua
reabertura;
- Atuação para coibir fraudes nas cotas
do ciclo 1 da PNAB na cidade;
- Apoio para troca de secretário de
cultura;
- Representação do Conselho e da
sociedade civil em diversas audiências públicas na Câmara durante o período;
- Trabalho interno para agilizar eleição
da gestão 2025-2027 deste órgão.
Datas das
reuniões do Conselho (gestão 2023/2025):
Inscrição dos
candidatos: 22/08/2023 até 04/09/2023
Eleição:
12/09/2023
Decreto com
nomes de todos os conselheiros: 02/11/2023
Posse e
Primeira Reunião: 14/11/2023
Primeira
Extraordinária: 28/11/2023
Segunda Reunião
Ordinária: 12/12/2023
Terceira
Reunião Ordinária: 09/01/2024
Quarta Reunião
Ordinária: 20/02/2024
Segunda
Extraordinária: 27/02/2024
Quinta Reunião
Ordinária: 12/03/2024
Terceira
Extraordinária: 26/03/2024
Sexta Reunião
Ordinária: 09/04/2024
Sétima Reunião
Ordinária: 14/05/2024
Oitava Reunião
Ordinária: 11/06/2024
Nona Reunião
Ordinária: 17/07/2024
Décima Reunião
Ordinária: 21/08/2024
Décima Primeira Reunião Ordinária: 11/09/204 (não deu quórum)
Décima Primeira
Reunião Ordinária (2º tentativa):
* Não foi realizada reunião em novembro/2024
Décima Segunda
Reunião Ordinária: 11/12/2024
Décima Terceira
Reunião Ordinária: 20/01/205
Décima Quarta
Reunião Ordinária: 24/02/2025
* Não foi
realizada reunião em março/2025
Décima Quinta
Reunião Ordinária: 28/04/2025
Décima Sexta
Reunião Ordinária: 26/05/2025
Décima Sétima
Reunião Ordinária: 30/06/2025
Décima Oitava
Reunião Ordinária:30/07/2025
Décima Nona
Reunião Ordinária: 27/08/2025 (não deu quórum)
Vigésima
Reunião Ordinária: 24/09/2025 (não deu quórum)
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